8ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
09/04/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 09/04/2024
Sessão: 8ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 9 de Abril de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Municipal em Tempo Integral Professora Francisca Nancy Castro Lemos, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, no Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Maria Miriam Rodrigues dos Santos, localizado na zona urbana, na comunidade da Sede do Distrito de Caponga, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre os procedimentos de utilização dos recursos do FUNDEF, ano 2005 e 2006, REF ao Processo N° 0802202-26.2016.4.05.8100 em trâmite na 6ª Vara da Justiça Federal, na seção judiciária do Ceará, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Cascavel/CE e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Requerimento número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Priscila Lima, que Que seja enviado ofício ao Superintendente da SOHIDRA, solicitando a perfuração de um poço profundo para a Comunidade de Barra Nova neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada